Processo minerário

890.108/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°604/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 16/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 68

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7. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 788

   • Concessão de Lavra
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8. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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9. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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18. 05/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 74

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19. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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