Processo minerário

890.108/1999

21 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2010 e 03/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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17/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/01/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/01/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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17/11/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/02/2017 Seção 1

ato: — página do DOU de 09/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/07/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.295, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/10/2019
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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16/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.019, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 16/04/2020
- Concessão de Lavra
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25/09/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 03/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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