Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 2884/2020/GER-AL
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Trecho do ato
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°040/2020/GER
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Trecho do ato
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
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DESPACHO
Relação nº 13/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- "Fonte Santa Maria" (marca Crystal) em embalagens de copos de 300 ml (sem gás), descartáveis de 350 ml, 500 ml, 1,5 L e 2 L (sem gás) e 350 ml, 500 ml, 1,5 L (com gás)- MACEIÓ/AL
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 2884/2020/GER-AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°040/2020/GER
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°39/2020/GER - AL
Aceita defesa apresentada(475)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-OF. N°35/2020/GER - AL
844.007/2020-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°36/2020/GER - AL
Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036)
844.029/2002-MINERAÇÃO BARRETO SA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2020, p. 42