Processo minerário

844.003/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2020 e 05/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 20/05/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 05/01/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/01/2021

   • Registro de Licença

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