DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 147/2020

Fase de

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

832.701/2014-FELIPE MENDONÇA GONÇALVES E SILVA- NOT. N°340/2019

830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA- NOT. N°326/2019

830.798/2008-LIBANO BORJA JUNIOR- NOT. N°368/2019

833.917/2012-MARLEY APARECIDA DA SILVA- NOT. N°749/2018

831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- NOT. N°370/2019

831.819/2012-JAYME DIAS GUIMARÃES FILHO- NOT. N°329/2019

832.788/2011-W T JUNIOR ME- NOT. N°33/2019

833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- NOT. N°372/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

832.735/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 59/2019, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Prorrogação do prazo 01 ano (324) - Leia- se: Prorrogação prazo 03 anos publicado (326)

832.738/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 59/2019, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Prorrogação do prazo 01 ano (324)...'' - Leia- se: Prorrogação prazo 03 anos publicado (326)

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

832.733/2004-GERALDO CUNHA-AI N°1924/2009

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

832.199/1985-Baovale Mineração Sa.- AI N°695, 697, 698, 700, 701, 703, 705, 707, 709, 711 e 712/2019/GER - MG/DFMIM - MG

006.498/1961-Baovale Mineração Sa.- AI N°598, 599, 600 e 601/2019/GER - MG/DFMIM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retificação de despacho(2250)

830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2020, Relação n° 75/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "...Reserva Medida: 46.709 / t, Reserva Indicada: 169.465 / t ...". Leia-se: "...Reserva Medida: 6.449.287 / t, Reserva Indicada: 644.929 / t ...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A - Publicado DOU de 03/03/1982, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: ... fica reduzida de 2,7787 ha para 2,7093 ha. " "Leia-se: ... fica reduzida de 2,7787 ha para 1,01 ha "

830.039/1981-SIGMA MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 06/06/2003, Relação n° , Seção , pág. - Onde Lê-se: Relatório de Pesquisa Aprovado/inciso I, do Art. 30 do CM (3.17) Leia: Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de redução da área outorgada mediante o Alvará de pesquisa nº 2.773/1993 (de 715,24 ha para 658,20 ha) conforme relatório de retirada de interferências constante no simulado 1134424/ inciso I, do Art. 30 do CM (3.17)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.892/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME- DOU de 09/10/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

831.146/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

JANIO ALVES LEITE

Gerente