DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 47/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°133/2020

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- NOT Nº131/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°134/2020

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

810.283/2015-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA

811.100/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Processo englobado:810.929/2016 e 811.192/2016

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Processo englobado:810.093/2015

811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Processo englobado:810.529/2015

810.079/1998-BRITAGEM SÃO MIGUEL LTDA.- Processo englobado:811.419/2013

811.475/2011-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- Processo englobado:811.012/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.929/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA

810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA

810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA

811.419/2013-BRITAGEM SÃO MIGUEL LTDA.

811.012/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 16/03/2021

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.153/2015-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Argila - Registro de Licença N° 189/2015, DOU de 28/07/2015

Autoriza redução de área(1207)

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Área reduzida de 21,60 para 4,71

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.327/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°132/2020 - PRAZO - 90 DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.147/2020-MARCOS LUIZ BRONDANI ME-Registro de Licença N° 057/2020 - Vencimento em 10/01/2024

810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 058/2020 - Vencimento em 06/01/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto