DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 49/2020

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA

811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME

811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA

810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015

810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010

810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Processo englobado:810.460/2009

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Processo englobado:810.875/2018 e 811.498/2012

Autoriza redução de área(1207)

810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Área reduzida de 2,83 para 1,57

810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Área reduzida de 4,20 para 3,38

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.488/2014-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-Registro de Licença N° 059/2020 - Vencimento em 02/10/2024

810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N° 060/2020 - Vencimento em 12/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.959/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°45/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto