Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°576/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.052/2018-B FERREIRA MEIRELES
848.214/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.009/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°509/2019
848.099/2019-BM CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°3.939/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.099/2019-BM CONSTRUTORA LTDA.-AI N°3822/2020/GER - RN/SEREM - RN
Aceita defesa apresentada(241)
848.215/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
848.214/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°23/2020/CAREAS - SEREM/GER - RN
848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°13/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°14/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°15/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°574/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN
848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°576/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.256/2019-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2020, p. 49