Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

Relação nº 37/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.252/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.212/17-SUP/DNPM/RN/SFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.367/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°139/2020/SEREM - RN/GER - RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.006/2017-FLAVIO MOUSINHO MOREIRA FILHO

848.017/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.067/2015-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA-AI N°4063/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.270/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°4233/2020/GER - RN/SEREM - RN

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.098/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA - AI N°145/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.205/2016;THOR NORDESTE GRANITOS LTDA;ACARI/RN, SÃO VICENTE/RN ; Guia n° 5/2020;16.000 t, sendo: 47.880 toneladas de quartzito pelo período de 03 (três) anos ou 15.960 t/ano e 1.330 t/mêstoneladas;Quartzito; Validade da Guia:3 anos ; Licença Ambiental: 2018-130525/TEC/LRO-0336 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 24/04/2022

848.221/2019;ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME;BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB ; Guia n° 07/2020;1500toneladas;Areia; Validade da Guia:25/11/2020 ; Licença Ambiental: 2015-084385/TEC/LS-0057 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/03/2023

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.226/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 172/2020/SEREM - RN/GER - RN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.181/2017-G ROMANO DOS SANTOS JUNIOR PESQUISA E MINERACAO ME -Alvará N°7.430/2017

848.114/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.136/2018

848.117/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.139/2018

848.116/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.138/2018

848.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.137/2018

848.248/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°361/2018

848.270/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2.894/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA- Área de 450,90 para 71,89-Granito-Equador; Parelhas/RN

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-Pegmatito-Equador/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°174/2020/SEREM - RN/GER - RN

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 6/2020-16000/ano; extração de 1.100 m3/mês, ou seja, 2.600 t/mêstoneladas-Granito- Validade:03 (três ) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.260/2019-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.073/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente