DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 69/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°185/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2001 - Vencimento em 22/05/2023

810.698/2016-DALCI MARQUES ANTUNES ME- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 06/04/2030

810.645/2015-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 04/01/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.119/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-Registro de Extração N°8/2010 de 05/04/2010

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.628/2016-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-Registro de Extração N°112/2016 de 04/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 29/03/2024

810.959/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 094/2020 - Vencimento em 18/05/2025

810.694/2019-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 095/2020 - Vencimento em 27/09/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.209/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°90/2020 de 25/05/2020

810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°91/2020 de 25/05/2020

810.128/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°92/2020 de 25/05/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.243/2020-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°93/2020 de 25/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.247/2020-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES-OF. N°187/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino