Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 190/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1432/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1434/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.205/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-OF. N°1429/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1430/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.824/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1296/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1400/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.529/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°222 e 223/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°1461/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1456 e 1458/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.560/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1464/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.565/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1465/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.811/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°1460/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.002/2012-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°1459/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.260/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1446/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.261/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1463/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.274/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1466/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.624/2017-NEVESTONES LTDA-OF. N°240 e 247/2020/UAGV - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1431/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1457/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- AI N°4282/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.270/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.925/2005-VALE S A- AI N° 4320/2020/GER - MG/DISBM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 2654/2020/GER - MG/DISBM - MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas Marca: Igarapé Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L, 500 mL, 330 mL, 300 mL e 200 mL (sem gás); 1,5L, 500 mL e 330 mL (com gás) Marca: Midas Volumetria: 20L e 500 mL (sem gás) Marca: Tropical Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L e 500 mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Grupo, Marés II e BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV-VALE S A-930.925/2005-OF. N°257/2020/GER - MG/DISBM - MG - VALE SA e 249/2020 - DISBM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°226/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.892/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°172/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.893/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°174/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.242/1988-SERTOP SERVICOS TÉCNICOS OPERACIONAIS INDÚSTRIA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°184/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.894/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°182/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°216/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.335/1988-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.115/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°215/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.854/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°211/2020/UAPC - MG/GER - MG

833.916/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°218/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.890/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°224/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°679/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.614/2006-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°681/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°734/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.380/2018-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA ME-OF. N°735/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°736/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°737/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.821/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°738/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.220/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°739/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°740/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.163/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-OF. N°742/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.892/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°373/2010-FISC-

831.893/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°376/2010-FISC-

831.242/1988-SERTOP SERVICOS TÉCNICOS OPERACIONAIS INDÚSTRIA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°582/2000

831.894/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°0545/2006

833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°0976/08 Fiscalização 3DS/MG

832.115/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2943/2009-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

830.854/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5494/2001-SERGEO/3ºDS/DNPM/MG

833.916/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°0903/2006/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

831.890/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0551/2006-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2018-ERPC-Superintendência do DNPM-MG-60 dias

Reitera exigência(366)

830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°193/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Despacho publicado(356)

831.334/2001-CERÂMICA DITASA LTDA.-Ofício nº 103/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-Ofício nº 743/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.143/2020-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°750/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente