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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
105
Página
495

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-AREIA ( Uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Matozinhos/MG

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 194/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-METAGABRO.-Aracitaba/ Oliveira Fortes/MG

831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-AREIA ( Uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Matozinhos/MG

830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-AREIA-Mercês/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- AI N°4432/2020/GER - MG/DIREM - MG -

830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- AI N°4439/2020/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.482/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°1529/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.593/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1531/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-OF. N°1550/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME.-OF. N°1535/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.263/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1549/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.559/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1547/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.555/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1548/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.961/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA-OF. N°1544/2020/DIREM - MG/GER - MG -( Mineração Lopas Ltda.)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.134/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS

831.133/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS

830.973/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

830.951/2017-MARCELO MANHÃES

830.289/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

832.190/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.984/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.342/2016-LESTEOESTE CONSULTORIA EM GEOLOGIA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-OF. N°1540 e 1541/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.500/2008-RIO PRESERV LTDA ME-OF. N°1528/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°600/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416)

Barragem: Moita-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°2653/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.082/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1558/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.083/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1555/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.086/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1539/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 495

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