Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 495
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-METAGABRO.-Aracitaba/ Oliveira Fortes/MG
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Trecho do ato
831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- AI N°4432/2020/GER - MG/DIREM - MG -
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Despacho
Relação nº 194/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-METAGABRO.-Aracitaba/ Oliveira Fortes/MG
831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-AREIA ( Uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Matozinhos/MG
830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-AREIA-Mercês/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- AI N°4432/2020/GER - MG/DIREM - MG -
830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- AI N°4439/2020/GER - MG/DIREM - MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.482/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°1529/2020/DIREM - MG/GER - MG
830.593/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1531/2020/DIREM - MG/GER - MG
831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-OF. N°1550/2020/DIREM - MG/GER - MG
834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME.-OF. N°1535/2020/DIREM - MG/GER - MG
831.263/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1549/2020/DIREM - MG/GER - MG
831.559/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1547/2020/DIREM - MG/GER - MG
831.555/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1548/2020/DIREM - MG/GER - MG
831.961/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA-OF. N°1544/2020/DIREM - MG/GER - MG -( Mineração Lopas Ltda.)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.134/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS
831.133/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS
830.973/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP
830.951/2017-MARCELO MANHÃES
830.289/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO
832.190/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
831.984/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
831.342/2016-LESTEOESTE CONSULTORIA EM GEOLOGIA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-OF. N°1540 e 1541/2020/DIREM - MG/GER - MG
830.500/2008-RIO PRESERV LTDA ME-OF. N°1528/2020/DIREM - MG/GER - MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°600/2020/DIREM - MG/GER - MG
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416)
Barragem: Moita-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°2653/2020/GER - MG/DISBM - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
830.082/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1558/2020/DIREM - MG/GER - MG
830.083/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1555/2020/DIREM - MG/GER - MG
830.086/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1539/2020/DIREM - MG/GER - MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 831.913/2017
- 831.134/2016
- 830.615/2016
- 830.641/2013
- 831.482/2017
- 830.593/2017
- 831.281/2015
- 834.099/2012
- 831.263/2012
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- 831.555/2009
- 831.961/2015
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- 831.133/2017
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- 830.951/2017
- 830.289/2017
- 832.751/2016
- 832.190/2016
- 831.984/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 495