Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 46/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 137
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175 Despacho Relação nº 46/2020
867.236/2017 ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.Alvará n°7287/2018 - Cessionario:866.312/2020-Construtora Nhambiquareas Ltda- CPF ou CNPJ 03.076.083/0001-90
50 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 2067
- 866.487/2017
JOÃO BROGGI JÚNIOR
- 866.486/2017
JOÃO BROGGI JÚNIOR
- 866.484/2017
JOÃO BROGGI JÚNIOR
- 866.483/2017
JOÃO BROGGI JÚNIOR
- 866.482/2017
JOÃO BROGGI JÚNIOR
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 866.822/2012
EITOR ANSELMO BUSATO-Calcário Calcítico - Calcário Dolomítico-Nobres/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 867.236/2017
ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
Alvará n°7287/2018 - Cessionario:866.312/2020-Construtora Nhambiquareas Ltda- CPF ou CNPJ 03.076.083/0001-90
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 866.106/2016
FERNANDO ALECIO COSTA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 866.550/2015
GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°3677/2017
- 866.551/2015
GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°3678/2017
- 866.549/2015
GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°3676/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 866.824/2011
GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 193,17 ha para 149,34 ha-Minério de Ouro e Prata-Terra Nova do Norte/MT
- 866.823/2011
GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 770,15 ha para 557,78 ha-Minérios de Ouro e Prata-Terra Nova do Norte/MT
- 866.226/2010
GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 5.380,61 ha para 3.419,56 ha-Minérios de Ouro, Prata e Cobre-Novo Mundo/MT
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 773
- 866.925/2018
VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME
AI N°256/2019-DIFAM-GR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 866.439/2002
CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
OF. N°79/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.040/2020
MARIA LUCIA DE O S FERREIRA
OF. N°13/2020-DIREM
- 866.109/2020
HARMONIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°90/2020-DIREM
- 866.268/2020
IDAEL PEREIRA SAMPAIO
OF. N°107/2020-CAREAS
- 866.258/2020
JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°105/2020-CAREAS
- 866.259/2020
MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
OF. N°106/2020-CAREAS
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 866.037/2020
JOÃO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 867.210/2019
COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922
- 866.521/2018
MUNICÍPIO DE JURUENA- Registro de Extração N°42/2020 de 04/06/2020
- 866.456/2018
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°18/2020 de 27/05/2020
- 866.453/2018
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°40/2020 de 27/05/2020
- 866.643/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°26/2020 de 27/05/2020
- 866.452/2018
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°21/2020 de 27/05/2020
- 866.455/2018
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°19/2020 de 27/05/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 866.261/2020
MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL- Registro de Extração N°43/2020 de 04/06/2020
- 866.071/2019
MUNICIPIO DE INDIAVAÍ- Registro de Extração N°39/2020 de 27/05/2020
- 866.128/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°38/2020 de 27/05/2020
- 866.160/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°37/2020 de 27/05/2020
- 866.192/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°36/2020 de 27/05/2020
- 866.335/2019
MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA- Registro de Extração N°35/2020 de 27/05/2020
- 866.336/2019
MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA- Registro de Extração N°34/2020 de 27/05/2020
- 866.372/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°33/2020 de 27/05/2020
- 866.373/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°32/2020 de 27/05/2020
- 866.489/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°31/2020 de 27/05/2020
- 866.514/2019
JUARA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°30/2020 de 27/05/2020
- 866.515/2019
JUARA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°29/2020 de 27/05/2020
- 866.302/2019
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°28/2020 de 27/05/2020
- 866.213/2020
MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°27/2020 de 27/05/2020
- 866.324/2018
MUNICÍPIO DE RONDOLANDIA- Registro de Extração N°25/2020 de 27/05/2020
- 866.058/2019
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE- Registro de Extração N°24/2020 de 27/05/2020
- 866.307/2019
MUNICÍPIO DE TORIXORÉU- Registro de Extração N°23/2020 de 27/05/2020
- 866.398/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS- Registro de Extração N°22/2020 de 27/05/2020
- 866.454/2018
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°20/2020 de 27/05/2020
- 866.095/2020
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°17/2020 de 27/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 866.265/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
OF. N°87/2020-DIFAM-GR
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 46/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.487/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR
866.486/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR
866.484/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR
866.483/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR
866.482/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.822/2012-EITOR ANSELMO BUSATO-Calcário Calcítico - Calcário Dolomítico-Nobres/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.236/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°7287/2018 - Cessionario:866.312/2020-Construtora Nhambiquareas Ltda- CPF ou CNPJ 03.076.083/0001-90
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.106/2016-FERNANDO ALECIO COSTA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.550/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3677/2017
866.551/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3678/2017
866.549/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3676/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.824/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 193,17 ha para 149,34 ha-Minério de Ouro e Prata-Terra Nova do Norte/MT
866.823/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 770,15 ha para 557,78 ha-Minérios de Ouro e Prata-Terra Nova do Norte/MT
866.226/2010-GRABEN MINERAÇÃO S A- Área de 5.380,61 ha para 3.419,56 ha-Minérios de Ouro, Prata e Cobre-Novo Mundo/MT
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME -AI N°256/2019-DIFAM-GR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.439/2002-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°79/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.040/2020-MARIA LUCIA DE O S FERREIRA-OF. N°13/2020-DIREM
866.109/2020-HARMONIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°90/2020-DIREM
866.268/2020-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-OF. N°107/2020-CAREAS
866.258/2020-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°105/2020-CAREAS
866.259/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA-OF. N°106/2020-CAREAS
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.037/2020-JOÃO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.210/2019-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
866.521/2018-MUNICÍPIO DE JURUENA- Registro de Extração N°42/2020 de 04/06/2020
866.456/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°18/2020 de 27/05/2020
866.453/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°40/2020 de 27/05/2020
866.643/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°26/2020 de 27/05/2020
866.452/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°21/2020 de 27/05/2020
866.455/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°19/2020 de 27/05/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
866.261/2020-MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL- Registro de Extração N°43/2020 de 04/06/2020
866.071/2019-MUNICIPIO DE INDIAVAÍ- Registro de Extração N°39/2020 de 27/05/2020
866.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°38/2020 de 27/05/2020
866.160/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°37/2020 de 27/05/2020
866.192/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°36/2020 de 27/05/2020
866.335/2019-MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA- Registro de Extração N°35/2020 de 27/05/2020
866.336/2019-MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA- Registro de Extração N°34/2020 de 27/05/2020
866.372/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°33/2020 de 27/05/2020
866.373/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°32/2020 de 27/05/2020
866.489/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°31/2020 de 27/05/2020
866.514/2019-JUARA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°30/2020 de 27/05/2020
866.515/2019-JUARA PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°29/2020 de 27/05/2020
866.302/2019-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°28/2020 de 27/05/2020
866.213/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°27/2020 de 27/05/2020
866.324/2018-MUNICÍPIO DE RONDOLANDIA- Registro de Extração N°25/2020 de 27/05/2020
866.058/2019-MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE- Registro de Extração N°24/2020 de 27/05/2020
866.307/2019-MUNICÍPIO DE TORIXORÉU- Registro de Extração N°23/2020 de 27/05/2020
866.398/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS- Registro de Extração N°22/2020 de 27/05/2020
866.454/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°20/2020 de 27/05/2020
866.095/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°17/2020 de 27/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.265/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA-OF. N°87/2020-DIFAM-GR
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
- 867.236/2017
- 866.487/2017
- 866.486/2017
- 866.484/2017
- 866.483/2017
- 866.482/2017
- 866.822/2012
- 866.312/2020
- 866.106/2016
- 866.550/2015
- 866.551/2015
- 866.549/2015
- 866.824/2011
- 866.823/2011
- 866.226/2010
- 866.925/2018
- 866.439/2002
- 866.040/2020
- 866.109/2020
- 866.268/2020
ver todos os 51 processos
- 866.258/2020
- 866.259/2020
- 866.037/2020
- 867.210/2019
- 866.521/2018
- 866.456/2018
- 866.453/2018
- 866.643/2018
- 866.452/2018
- 866.455/2018
- 866.261/2020
- 866.071/2019
- 866.128/2019
- 866.160/2019
- 866.192/2019
- 866.335/2019
- 866.336/2019
- 866.372/2019
- 866.373/2019
- 866.489/2019
- 866.514/2019
- 866.515/2019
- 866.302/2019
- 866.213/2020
- 866.324/2018
- 866.058/2019
- 866.307/2019
- 866.398/2019
- 866.454/2018
- 866.095/2020
- 866.265/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2020, p. 137