Despacho Relação nº 79/2020

Despacho

Relação nº 79/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

811.518/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.680/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

811.518/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.680/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 29/10/2023

810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 091/2018 - Vencimento em 13/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL ME-OF. N°218/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME-Registro de Licença N° 100/2020 - Vencimento em 16/08/2024

810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN-Registro de Licença N° 097/2020 - Vencimento em 31/01/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.216/2020-MUNICIPIO DE COXILHA- Registro de Extração N°99/2020 de 05/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

811.035/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ- Registro de Extração N°100/2020 de 09/06/2020

811.036/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ- Registro de Extração N°101/2020 de 09/06/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino