Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 43/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 39
9 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 848.113/2018
GILMAR DE ASSIS PAGOTTO
Alvará N°4998/2018Área reduzida de 1372,20 para 148,81
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 848.238/2015
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Área de 148,97 para 105,47-Pegmatito; Xisto-Equador/RN/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.312/2016
UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA
OF. N°286/2020/SEREM - RN/GER - RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 848.276/2018
;MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;SÃO TOMÉ/RN ; Guia n° 8/2020;18720toneladas;Quartzito; Validade da Guia:3 (três) anos a partir da publicação no DOU ; Licença Ambiental: 2019-137174/TEC/LIO- 0037 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/06/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 848.243/2018
CARLOS ALBERTO COSTA BARBOSA
OF. N°31/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.325/2015
MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
OF. N°33/2020/SEFAM - RN/GER - RN
- 848.033/2015
REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°32/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.081/2020
RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 848.080/2020
3MARIA MINERACAO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 43/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
848.113/2018-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO -Alvará N°4998/2018Área reduzida de 1372,20 para 148,81
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Área de 148,97 para 105,47-Pegmatito; Xisto-Equador/RN/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°286/2020/SEREM - RN/GER - RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.276/2018;MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;SÃO TOMÉ/RN ; Guia n° 8/2020;18720toneladas;Quartzito; Validade da Guia:3 (três) anos a partir da publicação no DOU ; Licença Ambiental: 2019-137174/TEC/LIO- 0037 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/06/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.243/2018-CARLOS ALBERTO COSTA BARBOSA-OF. N°31/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.325/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°33/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°32/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.081/2020-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.080/2020-3MARIA MINERACAO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 39