Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 30/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA

826.317/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.316/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.081/2018-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.344/2017-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-Areia-Piraquara/PR

826.685/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR e São Mateus do Sul/PR

826.686/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.687/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.294/2017-JOÃO PAULO CASTAGNOLI-Arenito-Campo Largo/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.231/2017-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Área de 18,48 ha para 7,93 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR

826.214/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA- Área de 134,88 ha para 3,41 ha-Granito-Campo Largo/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.726/2015-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA

826.047/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.414/2017-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.385/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- Cessionário:Fortaleza Comercio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 36.519.010/0001- 85- Alvará n°1346/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.

826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°1138/2017

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- OF. N°893/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.372/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°924/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI N° 4939/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°932/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.478/2010-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N° 11/2011 - Vencimento em 13/04/2028

826.211/2015-IZIDORA PACHKO ME- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/02/2030

826.168/2017-N. M. DE LIMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 23/2017 - Vencimento em 24/01/2023

826.472/2015-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 20/04/2025

826.458/2015-I.C. GERI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 24/2016 - Vencimento em 22/04/2030

826.446/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 06/2010 - Vencimento em 18/04/2040

826.447/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 05/2010 - Vencimento em 22/04/2040

826.210/2015-MAZOTI & MAZOTI LTDA.- Registro de Licença N° 61/2015 - Vencimento em 15/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.410/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°894/2020

826.411/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°895/2020

826.274/2013-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°898/2020

826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°899/2020

826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°900/2020

826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-OF. N°901/2020

826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°902/2020

826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°903/2020

826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°904/2020

826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°905/2020

826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°906/2020

826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°921/2020

826.404/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°922/2020

826.690/2013-RIVIERA EXPRESS LTDA.-OF. N°930/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.627/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 16-50000ton/ano-areia- Validade:08/06/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°917/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°919/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°915/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°913/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°911/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°909/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.096/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°926/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°262/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°469/2020-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.260/2019-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 20/11/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.345/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA- Registro de Extração N°3/2020 de 17/06/2020

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente