Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 36
Seu processo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294 Despacho Relação nº 39/2020
57 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 870.387/2019
MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Alvará N°3662/2019
- 870.388/2019
MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Alvará N°3663/2019
- 870.352/2019
MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE
Alvará N°5322/2019
- 871.294/2018
TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
Alvará N°1318/2019
- 871.295/2018
TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
Alvará N°1319/2019
- 870.871/2018
ANTONIO CARLOS SALVIANO
Alvará N°8575/2018
- 871.231/2018
HELMO BAGDÁ GAMA
Alvará N°1308/2019
- 870.087/2019
EDIMAR SOARES JARDIM
Alvará N°5320/2019
- 870.721/2018
GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°7014/2018
- 870.604/2019
EDIMAR SOARES JARDIM
Alvará N°5338/2019
- 870.738/2019
ITINGA MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°775/2020
- 870.982/2019
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Alvará N°7387/2019
- 870.981/2019
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Alvará N°7386/2019
- 870.980/2019
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Alvará N°7385/2019
- 870.183/2018
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Alvará N°9156/2018
- 871.032/2019
ITINGA MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°791/2020
- 870.907/2019
ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP
Alvará N°7223/2019
- 870.893/2019
MBM MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°7214/2019
- 871.821/2018
AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI
Alvará N°3365/2019
- 871.391/2018
COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
Alvará N°1350/2019
- 871.390/2018
COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
Alvará N°1409/2019
- 871.389/2018
COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
Alvará N°1349/2019
- 871.600/2018
LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME
Alvará N°5195/2019
- 870.617/2019
EDIMAR SOARES JARDIM
Alvará N°5340/2019
- 870.418/2019
PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Alvará N°5213/2019
- 870.154/2018
FOCUS MINE ENGENHARIA LTDA
Alvará N°3976/2018
- 870.179/2019
ANTONIEL BATISTA E SILVA
Alvará N°3642/2019
- 870.637/2019
ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Alvará N°5352/2019
- 871.871/2018
ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Alvará N°2612/2019
- 871.870/2018
ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Alvará N°2611/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 871.387/2018
COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
Alvará N°1.408/2019Área reduzida de 1.943,33ha para 930,09ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 870.392/2016
FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA
OF. N°142 e 143/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 870.803/2014
MINERACAO MACAUBAS LTDA ME
OF. N°227/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 871.362/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.361/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.360/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.373/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.370/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.372/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.359/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.371/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 870.069/2020
AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA SA
- 871.374/2019
MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
- 871.536/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 871.629/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 871.629/2019
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
- 871.686/2019
RM MARMI E GRANITI LTDA
- 871.913/2015
MINERACAO EXIDO LTDA ME
- 870.266/2020
MINERACAO RIO SUL LTDA
- 870.339/2020
MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
- 870.011/2020
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
- 870.337/2019
ADRIANO PENNA
- 870.361/2020
FELIPE ELIAS REGINO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 870.393/2020
RAFAEL KERN
OF. N°226/2020
- 870.392/2020
C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP
OF. N°224/2020
- 870.343/2020
R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
OF. N°26/2020/CAREAS - BA
- 870.438/2020
J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI
OF. N°27/2020/CAREAS - BA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 870.424/2020
CLESIO CARDOSO PEREIRA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.387/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°3662/2019
870.388/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°3663/2019
870.352/2019-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE -Alvará N°5322/2019
871.294/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1318/2019
871.295/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1319/2019
870.871/2018-ANTONIO CARLOS SALVIANO -Alvará N°8575/2018
871.231/2018-HELMO BAGDÁ GAMA -Alvará N°1308/2019
870.087/2019-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°5320/2019
870.721/2018-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7014/2018
870.604/2019-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°5338/2019
870.738/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°775/2020
870.982/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°7387/2019
870.981/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°7386/2019
870.980/2019-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°7385/2019
870.183/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -Alvará N°9156/2018
871.032/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°791/2020
870.907/2019-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP -Alvará N°7223/2019
870.893/2019-MBM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7214/2019
871.821/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3365/2019
871.391/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°1350/2019
871.390/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°1409/2019
871.389/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°1349/2019
871.600/2018-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5195/2019
870.617/2019-EDIMAR SOARES JARDIM -Alvará N°5340/2019
870.418/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5213/2019
870.154/2018-FOCUS MINE ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3976/2018
870.179/2019-ANTONIEL BATISTA E SILVA -Alvará N°3642/2019
870.637/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°5352/2019
871.871/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°2612/2019
871.870/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°2611/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
871.387/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°1.408/2019Área reduzida de 1.943,33ha para 930,09ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA-OF. N°142 e 143/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°227/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.362/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.361/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.360/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.373/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.370/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.372/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.359/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.371/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
870.069/2020-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA SA
871.374/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
871.536/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.629/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.629/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.686/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA
871.913/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME
870.266/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA
870.339/2020-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
870.011/2020-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
870.337/2019-ADRIANO PENNA
870.361/2020-FELIPE ELIAS REGINO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.393/2020-RAFAEL KERN-OF. N°226/2020
870.392/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°224/2020
870.343/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°26/2020/CAREAS - BA
870.438/2020-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI-OF. N°27/2020/CAREAS - BA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.424/2020-CLESIO CARDOSO PEREIRA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 871.032/2019
- 870.387/2019
- 870.388/2019
- 870.352/2019
- 871.294/2018
- 871.295/2018
- 870.871/2018
- 871.231/2018
- 870.087/2019
- 870.721/2018
- 870.604/2019
- 870.738/2019
- 870.982/2019
- 870.981/2019
- 870.980/2019
- 870.183/2018
- 870.907/2019
- 870.893/2019
- 871.821/2018
- 871.391/2018
ver todos os 57 processos
- 871.390/2018
- 871.389/2018
- 871.600/2018
- 870.617/2019
- 870.418/2019
- 870.154/2018
- 870.179/2019
- 870.637/2019
- 871.871/2018
- 871.870/2018
- 871.387/2018
- 870.392/2016
- 870.803/2014
- 871.362/2019
- 871.361/2019
- 871.360/2019
- 871.373/2019
- 871.370/2019
- 871.372/2019
- 871.359/2019
- 871.371/2019
- 870.069/2020
- 871.374/2019
- 871.536/2019
- 871.629/2019
- 871.686/2019
- 871.913/2015
- 870.266/2020
- 870.339/2020
- 870.011/2020
- 870.337/2019
- 870.361/2020
- 870.393/2020
- 870.392/2020
- 870.343/2020
- 870.438/2020
- 870.424/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 36