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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.387/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 16/10/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°1.408/2019Área reduzida de 1.943,33ha para 930,09ha

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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