Processo minerário

870.352/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 389/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.970477/2020-16

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4. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1745/2025 - R$ 2.012,05

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5. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1746/2025 - R$ 5.747,43

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6. 19/02/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 17/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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10. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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11. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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12. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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