Processo minerário

870.352/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2019 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 17/09/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir — página do DOU de 17/09/2019

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Alvará n°4865/2018 — página do DOU de 23/06/2020

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 570/2021 — página do DOU de 26/11/2021

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6. 17/12/2024 Seção 1

   Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva — página do DOU de 17/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1422, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 19/02/2025

   • Alvará de Pesquisa

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8. 11/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

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9. 02/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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10. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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