Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

Processos citados

• 826.472/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.472/2005-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-QUA- TRO PONTES/PR - Guia n° 113/2011-48.000TONELADAS-BA- SALTO- Validade:21/09/2012

• 826.112/2006

  826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-IMBAÚ/PR - Guia n° 128/2011-50.000TONELADAS-BASAL- TO- Validade:10/10/2012

• 826.355/2006

  826.355/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 132/2011-49.800TONELADAS-AREIA- Validade:27/10/2012

• 826.730/2006

  826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 104/2011-30.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:01/09/2012

• 826.567/2007

  826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PI- NHAIS/PR - Guia n° 129/2011 E 130/2011-50.000 E 16.500TO- NELADAS-GNAISSE (P/BRITA) E SAIBRO- Validade:21/10/2012

• 826.402/2008

  826.402/2008-UZIEL LTDA. ME-VENTANIA/PR - Guia n° 114/2011-8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:22/06/2012

• 826.611/2009

  826.611/2009-AREAL COSTA LTDA-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 96/2011 E 97/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:17/08/2012

• 826.691/1996

  o- 2 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.691/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-

• 826.692/1996

  DUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 45,91 HA PARA 42,04 HA..." 826.692/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-

• 826.694/1996

  DUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 47,02 HA PARA 44,69 HA..." 826.694/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-

• 826.695/1996

  DUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,94 HA PARA 43,99 HA..." 826.695/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74, Seção 1, pág. 67/68- ONDE SE LÊ: "...APROVA DO RELATÓRIO DE PESQUI-

• 826.697/1996

  826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74, Seção 1, pág. 67/68- ONDE SE LÊ: "...APROVA DO RELATÓRIO DE PESQUI-

• 826.698/1996

  826.698/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-

• 826.110/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) João Percy Raysel - 826110/09, 826111/09

• 826.111/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) João Percy Raysel - 826110/09, 826111/09

• 840.520/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10,

• 840.512/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.471/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.489/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.490/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.368/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.554/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.555/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.556/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10

• 840.136/2005

  o- 1 4 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840136/05 - Not.214/2011 - R$ 1 3 0 , 11 Hidromineral Alegria Ltda - 840065/99 - Not.225/2011 - R$ 1.847,80, 840065/99 - Not.226/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.227/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 -

• 840.065/1999

  o- 1 4 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840136/05 - Not.214/2011 - R$ 1 3 0 , 11 Hidromineral Alegria Ltda - 840065/99 - Not.225/2011 - R$ 1.847,80, 840065/99 - Not.226/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.227/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.228/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.229/2011 - R$ 2.417,40 Mara Rubia

• 840.092/2004

  o- 1 4 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840136/05 - Not.214/2011 - R$ 1 3 0 , 11 Hidromineral Alegria Ltda - 840065/99 - Not.225/2011 - R$ 1.847,80, 840065/99 - Not.226/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.227/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.228/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.229/2011 - R$ 2.417,40 Mara Rubia Lira de Souza Aleixo me - 840092/04 - Not.215/2011 - R$ 2.522,88, 840092/04 - Not.216/2011 - R$ 4.915,44, 840092/04 - Not.217/2011 - R$ 4.915,44, 840092/04 - Not.218/2011 - R$ 4.915,44 Maricultura do Atlântico LTDA. - 840053/03 -

• 840.053/2003

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840136/05 - Not.214/2011 - R$ 1 3 0 , 11 Hidromineral Alegria Ltda - 840065/99 - Not.225/2011 - R$ 1.847,80, 840065/99 - Not.226/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.227/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.228/2011 - R$ 2.417,40, 840065/99 - Not.229/2011 - R$ 2.417,40 Mara Rubia Lira de Souza Aleixo me - 840092/04 - Not.215/2011 - R$ 2.522,88, 840092/04 - Not.216/2011 - R$ 4.915,44, 840092/04 - Not.217/2011 - R$ 4.915,44, 840092/04 - Not.218/2011 - R$ 4.915,44 Maricultura do Atlântico LTDA. - 840053/03 - Not.219/2011 - R$ 1.010,49

• 811.017/2011

  o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.017/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

• 811.018/2011

  811.018/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

• 811.019/2011

  811.019/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 810.096/2011

  810.096/2011-MADEPLAST MINERAÇÃO LTDA ME- SÃO MARCOS/RS - Guia n° 009/2011-200m³-basalto- Validade:22.01.2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.715/2007

  810.715/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.716/2007

  810.716/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.717/2007

  810.717/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.718/2007

  810.718/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.719/2007

  810.719/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.720/2007

  810.720/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.721/2007

  810.721/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.722/2007

  810.722/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.723/2007

  810.723/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.724/2007

  810.724/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.725/2007

  810.725/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.726/2007

  810.726/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.727/2007

  810.727/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.728/2007

  810.728/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.729/2007

  810.729/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.731/2007

  810.731/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.732/2007

  810.732/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.733/2007

  810.733/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.734/2007

  810.734/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.865/2007

  810.865/2007-VOTORANTIM METAIS LTDA.

• 810.857/2008

  810.857/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.164/2009

  810.164/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.165/2009

  810.165/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.166/2009

  810.166/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.167/2009

  810.167/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.168/2009

  810.168/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.169/2009

  810.169/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.170/2009

  810.170/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.171/2009

  810.171/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.173/2009

  810.173/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 810.174/2009

  810.174/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 810.148/2008

  810.148/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-ALVARÁ N°6355/2008

• 810.184/2009

  810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-ALVARÁ N°6785/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.203/2006

  810.203/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°16694/2008

• 810.645/2008

  810.645/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°14907/2008

• 810.646/2008

  810.646/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°14908/2008

• 810.649/2008

  810.649/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°14909/2008

• 810.650/2008

  810.650/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°14910/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 811.178/2009

  811.178/2009-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELT- DA-Registro de Licença n°218/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 01.07.2013

• 810.148/2011

  810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°208/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 28.07.2014

• 810.221/2011

  810.221/2011-SADRAQUE LUCAS DE SOUZA-Registro de Licença n°214/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 11.06.2015

• 810.486/2011

  810.486/2011-A F DA SILVA-Registro de Licença n°212/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 22.12.2014

• 810.932/2011

  810.932/2011-ONÇA CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-Registro de Licença n°207/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 07.07.2020

• 810.940/2011

  810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWE- DE-Registro de Licença n°209/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 30.03.2017

• 810.949/2011

  810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA-Registro de Licença n°220/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 26.07.2013

• 810.964/2011

  810.964/2011-PEDRO LUIS KRAEMER ME-Registro de Licença n°216/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 31.05.2021

• 810.983/2011

  810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.-Registro de Licença n°215/2011 de 31.10.2011-Vencimento em

• 811.001/2011

  811.001/2011-NAFRAN COMERCIO E MINERACAO LT- DA-Registro de Licença n°217/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 13.05.2014

• 811.020/2011

  811.020/2011-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença n°219/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 11.08.2016

• 811.054/2011

  811.054/2011-E. SARTORI & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°213/2011 de 31.10.2011-Vencimento em 31.05.2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.135/2008

  810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença No.:034/2008 - Vencimento em 31.08.2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a

• 810.025/2011

  810.025/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELI- NO RAMOS- Registro de Extração N°83/2011 de 16.08.2011

• 811.114/2011

  811.114/2011-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°97/2011 de 07.11.2011

• 811.115/2011

  811.115/2011-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°98/2011 de 07.11.2011

• 811.116/2011

  811.116/2011-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°99/2011 de 07.11.2011

• 811.206/2011

  811.206/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA- Registro de Extração N°100/2011 de 07.11.2011

• 890.775/2011

  o- 2 0 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.775/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°3482/2011-DGTM

• 890.776/2011

  890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°3484/2011-DGTM

• 890.801/2011

  890.801/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°3487/2011-DGTM

• 890.809/2011

  890.809/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.691/2007

  890.691/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

• 890.692/2007

  890.692/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

• 890.076/2007

  Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI

• 890.510/2007

  890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREI- RA- AI N°1158/2008-DIPAR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.462/2005

  890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3502/2011-DGTM

• 890.213/2006

  890.213/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.153/2011

  890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°2699/2011 de 09/11/2011-Vencimento em 15/11/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.600/2011

  890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°3490/2011-DGTM

• 890.664/2011

  890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF.

• 890.835/2011

  890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LT- DA.-OF. N°3489/2011-DNPM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

• 890.291/2008

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°3479/2011-DGTM

• 890.254/2010

  890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3481/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.007/2010

  890.007/2010-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPA-

• 890.490/2011

  890.490/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.638/2010

  890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°3461/2011-DGTM

• 890.279/2007

  o- 2 1 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07 - Not.993/2011 - R$ 227,19