Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2017/2019, após o cumprimento das etapas de avaliação e aprovação definidos pela Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16 e Estatuto Social da Eletrobras: ANTONIO MARIA AMORIM BARRA, Diretor Econômico-Financeiro; WILLAMY MOREIRA FROTA, Diretor de Operação; ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL, Diretor de Gestão Corporativa. A Diretoria Executiva da Eletronorte para o biênio 2017/2019 fica assim constituída: VILMOS DA SILVA GRUNVALD (Diretor-Presidente), em substituição a TITO CARDOSO DE OLI- VEIRA NETO, ANTONIO MARIA AMORIM BARRA (Diretor Econômico-Financeiro), WILLAMY MOREIRA FROTA (Diretor de Operação), ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL (Diretor de Gestão Corporativa), ROBERTO PARUCKER (Diretor de Engenharia), e WILSON FERNANDES DE PAULA (Diretor de Comercialização e Relações Institucionais). A qualificação dos membros da Diretoria Executiva é a seguinte: VILMOS DA SILVA GRUNVALD, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 1.519.151 - SSP/PA, e do CPF nº 081.952.002-06, residente e domiciliado à Rua Boaventura da Silva, nº 1030, Ap. 1801, bairro Nazaré, CEP: 66.055-090 - Belém-PA; ANTONIO MA- RIA AMORIM BARRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 3405/D CREA-PA, e do CPF nº 038.678.702-68, residente e domiciliado à Quadra 204, Lote 3, Bloco C , Ap. 1701 - Ed. Quattro Mirante - Águas Claras - CEP: 71939- 540- Brasília -DF; WILLAMY MOREIRA FROTA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade RG nº 0421015-8 SSP/AM, e do CPF nº 077.141.652-00, residente e domiciliado à Alameda Austria 97, Ponta Negra, CEP: 69037-011 - Manaus - AM; ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 68067379 SSP/SP e do CPF nº 010.513.538-07, residente e domiciliado à Rua Martinico Prado 481, Ap. 803, Bairro Higienópolis, CEP: 01.224-010, São Paulo-SP; ROBERTO PARUCKER, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade nº 10968281-0 SSP/PR, e do CPF nº 341.724.249-53, residente e domiciliado à Rua Demétrio Ribeiro, 106, AP. 501, Centro - CEP: 88020-700 - Florianópolis - SC; WILSON FERNANDES DE PAU- LA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 2.276 CREA/DF, e do CPF nº 154.440.906-00, residente e domiciliado à SHIN QI 5, Conjunto 9, casa 2, Lago Norte, CEP: 71505-790 - Brasília - DF. Na sequência, o Conselho passou ao ITEM 12. PROC. PSG-0214/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELIBERAÇÃO Nº 0041/2017 - ASSUNTO: Indicação de representantes para compor o Conselho Fiscal das SPEs MTE, AETE e Amapari, nas quais a Eletronorte detém participação acionária. ITEM 13. PROC. PSG-0212/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELIBERAÇÃO Nº 0042/2017 - ASSUNTO: Participação da Eletronorte no "equity" e Aporte de Capital da Norte Energia S.A. ITEM 14. PROC. PSG-0213/2017 (APROVADO) - RE- LATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - DELI- BERAÇÃO Nº 0043/2017 - ASSUNTO: Indicação de Conselheiros Fiscais para a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. ITEM 15. PROC. PSG-0198/2017 (APROVADO) - RELATOR: Conselheiro VILMOS DA SILVA GRUNVALD - ASSUNTO: Relatório de Sustentabilidade da Eletrobras Eletronorte/2016. DELIBERAÇÃO Nº 0044/2017. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata, que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 09 de maio de 2017. (Ass.) WILSON FERREIRA JÚNIOR, VILMOS DA SILVA GRUNVALD, JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, RA- FAELO ABRITTA, MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA e GLEIDE ALMEIDA BRITO. Eu, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, declaro, na qualidade de Superintendente da Secretaria Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita às fls. 275 a 286 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 13. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF: Registrada sob o nº 20170429148, em 07.06.2017. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A SUPERINTENDÊNCIA DE CENTRO DE SERVIÇOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 8 de junho de 2017 Em cumprimento ao artigo 26 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, comunicamos: 1. No dia 08/06/2017, as 00:04 apos a inspeção na torre 27 localizada no Município de Campos-RJ, pertencente à linha de transmissão de 138kV, Campos-Cachoeiro do Itapemirim, circuito duplo 1 e 2 , verificou-se danos severos, onde a estrutura encontra-se danificada e fragilizada, ocasionados por impacto de caminhão de propriedade de terceiros, provocando o deslocamento de sua base com flexão intensa do mastro inferior. 2. A Gerência de Produção Vitória - GRV.O e a Gerência de Equipamentos de Subestações e Linhas de Transmissão - GSL.O apresentaram o Relatório Técnico(e-mail), datado de 08 de junho de 2017, requisitando desta Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Rio - CSR.A o apoio logístico necessário para os trabalhos de recuperação da torre danificada, em caráter emergencial, com início imediato dos trabalhos. 3. Esse apoio logístico solicitado implicará na contratação direta, sem licitação, de máquinas pesadas e equipamentos, tais como guindaste, escavadeira hidráulica, dentre outros. Haverá também a necessidade de contratar, sem licitação, o fornecimento de mão-de-obra, barracas, banheiros, além do fornecimento de água potável, refeições, materiais de aplicação e de construção civil, etc., ao custo total estimado de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo sido usado como parâmetro de preços, consulta ao mercado quando possível e, principalmente, os preços praticados nas ultimas ocorrências de emergência. Haverá, também, a mobilização de equipes de trabalho, próprias e contratadas, que irão trabalhar em regime de jornada extraordinária, podendo ultrapassar o limite diário praticado por esta Concessionária. 4. Tratase de um contexto gravoso já que esta linha de transmissão faz parte do sistema responsável pela transmissão da energia que é de fundamental importância ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por abastecer a região Sudeste. A indisponibilidade de um destes circuitos reduz a confiabilidade do sistema e pode levar ao corte de carga nas regiões por estas linhas atendidas ou aumentar o risco de apagões, devido á sobrecarga dos demais circuitos. 5. Terminado os trabalhos será emitido relatório circunstanciado discriminando as contratações realizadas e a justificativa dos preços ajustados. 6. Na forma prevista na Lei, a ratificação da autoridade superior será publicada na imprensa oficial. CLÁUDIA HENRIQUE DE CASTRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4866/2017-880.003/2015-ADENIR SCHOPAN- 4867/2017-880.004/2015-ADENIR SCHOPAN- 4868/2017-880.200/2016-JR ENGENHARIA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4869/2017-880.192/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 4870/2017-880.200/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINE- RAÇÃO LTDA- 4871/2017-880.202/2013-DANIEL SICSU SILVA- 4872/2017-880.230/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINE- RAÇÃO LTDA- 4873/2017-880.305/2013-MG DA AMAZONIA LTDA- 4874/2017-880.310/2013-DANILO FERREIRA DO CARMO- 4875/2017-880.009/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- 4876/2017-880.070/2014-ICEROL INDÚSTRIA CERÂMI- CA RONDÔNIA LTDA.- 4877/2017-880.109/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- 4878/2017-880.110/2014-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA- 4879/2017-880.001/2015-MARILDA AMAZONAS BATISTA- 4880/2017-880.008/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- 4881/2017-880.014/2015-LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- 4882/2017-880.009/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- 4883/2017-880.013/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- 4884/2017-880.039/2017-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATU- RAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4885/2017-880.005/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA- 4886/2017-880.983/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 4887/2017-880.370/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 4888/2017-880.218/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 4889/2017-880.198/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 4890/2017-880.199/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 4891/2017-880.217/2013-HERIVELTO RODRIGUES DE SOUZA- 4892/2017-880.065/2014-VALDECIR ALVES DOS SAN- TO S - 4893/2017-880.066/2014-VALDECIR ALVES DOS SAN- TO S - 4894/2017-880.105/2014-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA- 4895/2017-880.107/2014-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA- 4896/2017-880.151/2014-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LT D A . - 4897/2017-880.155/2014-JOSE MARIO- 4898/2017-880.184/2014-BAUXITA RESOURCES MINE- RAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4899/2017-880.132/2016-BETEL MINERAÇÃO ,IMPOR- TAÇÃO LTDA EPP- 4900/2017-880.192/2016-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA- 4901/2017-880.010/2017-EMBLOCO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- 4902/2017-880.024/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO N o- 54/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4925/2017-878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 4926/2017-878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 4927/2017-878.014/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- 4928/2017-878.040/2017-ROBERTO AGUIAR ARAÚJO- 4929/2017-878.042/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO- RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4903/2017-848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEI- ROS- RELAÇÃO N o- 85/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4904/2017-864.138/2016-TAU LOCAÇÕES DE MAQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4905/2017-864.274/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA- 4906/2017-864.279/2015-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 4907/2017-864.285/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4908/2017-864.125/2015-E. S. COSTA CONSTRUCAO- 4909/2017-864.145/2015-PREMIER GEMS LTDA- 4910/2017-864.247/2015-CALTINS CALCÁRIO TOCAN- TINS LTDA- 4911/2017-864.250/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- 4912/2017-864.258/2015-RUY DE SOUZA QUEIROZ FI- LHO- 4913/2017-864.260/2015-FLOREST VALE AGROINDUS- TRIAL IMP & EXP LTDA EPP- 4914/2017-864.261/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- 4915/2017-864.263/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- 4916/2017-864.265/2015-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA- 4917/2017-864.266/2015-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA- 4918/2017-864.267/2015-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA- 4919/2017-864.271/2015-ANDRÉ LUIZ PEREIRA- 4920/2017-864.273/2015-MARIA FERNANDA NOGUEI- RA RANGEL- 4921/2017-864.280/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.- 4922/2017-864.284/2015-MATHEUS RODRIGUES- 4923/2017-864.292/2015-MAURO ANTONIO DOS SAN- TO S - 4924/2017-864.064/2017-HISAHIRO CLAUDIO KOHI- GASHI- RELAÇÃO N o- 127/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4844/2017-860.801/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 4845/2017-860.247/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- 4846/2017-860.248/2017-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- 4847/2017-860.263/2017-TAU LOCAÇÕES DE MAQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4848/2017-860.285/2017-ALMI ABREU DA ROCHA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4849/2017-860.752/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 4850/2017-861.149/2016-CARDEAL CONSTRUÇÕES PO- ÇOS ARTESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME- 4851/2017-861.448/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA- 4852/2017-860.048/2017-WALTER CARVALHO ROSA- 4853/2017-860.210/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA- 4854/2017-860.240/2017-F DE P DA SILVA MINERADO- RA RIO MAMORE ME-