ALVARÁ Nº 5.182, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 08/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800044 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.182, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870693/2025-69-MINERACAO QUARTZLUX LTDA (Documento SEI: 17333027) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.183, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830968/2025-21-LUCAS ROBERTO DUARTE (Documento SEI: 17333029) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.184, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896127/2025-28-MARCOS VINICIUS CABRAL (Documento SEI: 17333031) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.185, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803228/2025-53-CRISTIANO DE SA NOGUEIRA MENDES (Documento SEI: 17333033) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.186, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800299/2025-33-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 17333035) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.187, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806127/2025-24-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17333037) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.188, DE 27 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860569/2025-03-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 17333039) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850421/2025-00-jessica silva da cruz matos (Documento SEI: 17336148) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846140/2025-86-ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR (Documento SEI: 17336150) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.599/2006- Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda; Porto de Areia Vieira; Edirlane Virgílio Miranda e Mineração Rio Grande Ltda declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.599/2006-Mineração Rio Grande Ltda- Substância Aprovada:Argila; Areia; Cascalho e Minério de Ouro Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 833.599/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°306/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Rio Grande Ltda 1º lagar (25 pontos); Porto de Areia Vieira 2º lugar (15 pontos) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 833.599/2006-Edirlane Virgílio Miranda; Porto de Areia Cachoeira do Vale Lt d a - EDITAL N° 306/2015 - Publicado DOU de 13/05/2015 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946 Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 - Requerimento de nsº 1954 e 1955, visando o desembargo da barragem tendo em vista o atendimento das condições de desembargo impostas pelos dos Autos de embargo n° 114/2023 e 99/2023 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) Barragem JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017 Barragem de Mineração - CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°29453/2025/SEFBM- L/ANM BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°30036/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGENS BARNABÉ, BARNABÉ 1 E ALTO JACUTINGA / BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30432/2025/SEFBM-L/ANM / 29671/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°28837/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30435/2025/SEFBM-L/ANM Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM FORQUILHA IV / BARRAGEM FORQUILHA V - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL / SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE ALERTA Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - REDUÇÃO DE DPA PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe do Serviço AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 485, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.206909/2025-84 e considerando o atendimento a todas as exigências da ANP, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a UTE GNA II Geração de Energia S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.514.652/0001-40, autorizada a exercer a atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, com as seguintes características: I - País de origem: EUA e outros; II - Volume autorizado: 3,9 milhões de m³ de GNL/ano; III - Mercado potencial: combustível para a usina termelétrica a gás natural, denominada UTE GNA II; IV - Transporte: marítimo; e V - Locais de entrega no Brasil: São João da Barra/RJ (Terminal de GNL e Unidade de Regaseificação localizadas no Terminal 2 do Porto do Açu). Parágrafo único. As especificações técnicas do gás natural deverão estar de acordo com a Resolução nº 982, de 21 de maio de 2025, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ou regulamentação superveniente. Art.2º A autorizada deverá apresentar à ANP os documentos denominados Contratos Principais de Compra e Venda, do inglês Master Sale and Purchase Agreements, ou MSA, assinados com os potenciais fornecedores de GNL, no prazo de trinta dias, contados da sua assinatura.