ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082300131 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800310/2024-84-jefferson luiz camargo (Documento SEI: 14104748) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848183/2024-25-ADL MOHAMAD DARWICH (Documento SEI: 14102089) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831642/2024-30-ADL MOHAMAD DARWICH (Documento SEI: 14101992) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815211/2024-97-AMANDA DOS PASSOS RAMOS (Documento SEI: 14102004) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886137/2024-84-ADL MOHAMAD DARWICH (Documento SEI: 14102041) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°32299/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CAVA B-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A-815.073/1974-OF. N°27378/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°33261/2024/COPGBM-C/ANM BARRAGEM ALTO JACUTINGA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°26069/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DICÃO LESTE, BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983- OF. N°28873/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°26063/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MARÇU-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°25736/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°27077/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°29890/2024/SEFBM-C/ANM DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°18794/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-OF. N°28967/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°31494/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°27221/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°29244/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 dias DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°19096/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 120 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragem Minar-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI N° 7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Minar-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI. N°7928/2021 (PAS 48054.934528/2021-18) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 930, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.200874/2023-16, resolve: 1 Fica alterada a razão social da SPE UPI BIO S.A., CNPJ nº 45.968.162/0001- 56, para SALTO BOTELHO AGROENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 795 de 25/10/2022, publicada no DOU de 26/10/2022, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da SPE UPI BIO S.A., CNPJ nº 45.968.162/0001- 56, para SALTO BOTELHO AGROENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 796 de 25/10/2022, publicada no DOU de 26/10/2022, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km18, Colônia Paulista, Lucélia - SP 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DESPACHO SPC-ANP Nº 931, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217166/2024-97, resolve: 1 Fica alterada a razão social da S.A. LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 12.275.715/0001-36, para UTINGA AÇÚCAR E ETANOL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 885 de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da S/A LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 12.275.715/0001-36, para UTINGA AÇÚCAR E ETANOL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 12 de 11/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Vila Utinga, s/n, Zona Rural, Rio Largo - AL. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 932, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 338/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (4275931), contido no processo nº 48610.213419/2024-53, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Alpha Star (SS-83), com as ressalvas do Parecer nº 338/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (4275931) / Operador do Contrato: Shell Brasil Petróleo Ltda. / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A (Constellation). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 493, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220236/2024-94, resolve: autorizar a empresa MINAS NANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 26.218.143/0001-68, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Fica revogado o Despacho SDL-ANP nº 916, de 20 de agosto de 2024. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 494, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.236266/2023-31, resolve: autorizar a empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.496.657/0004-50, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Via Lateral BR 101 Prefeito Santelmo Borba, n° 10.220 - Nova Guarita - Município de Sombrio/SC - Cep: 88.960- 000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:33:59,005; - 49:37:45,001 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 480,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .05 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .06 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .07 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .08 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO