Processo minerário
815.073/1974
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2021 e 18/06/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, MG e Gerência de Barragens de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)
Barragem Cava B - AI. N°424/2026 (PAS 48054.930447/2026-53); 430/2026 (PAS 48054.930452/2026-66)
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- Seção 1
Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
Barragem Cava B - AI. N°424/2026 (PAS 48054.930447/2026-53); 430/2026 (PAS 48054.930452/2026-66)
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- Seção 1
Despacho · MG
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Despacho · MG · p. 81
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Relação nº 10/2022 · MG
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
Barragem Cava B - OF. N°40762/2022/SEFBM-C/ANM
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- Seção 1
DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45
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