DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/12/2013
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 132
Processos citados
- 874.896/2007
o- 401/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA- AI N°1598/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
- 873.906/1993
o- 414/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.906/1993-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
- 870.813/2010
870.813/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
- 872.103/2011
872.103/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.104/2011
872.104/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.105/2011
872.105/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.106/2011
872.106/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.107/2011
872.107/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.260/2011
872.260/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.261/2011
872.261/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.262/2011
872.262/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.264/2011
872.264/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.265/2011
872.265/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.266/2011
872.266/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.267/2011
872.267/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.268/2011
872.268/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.269/2011
872.269/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.270/2011
872.270/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.271/2011
872.271/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.272/2011
872.272/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.273/2011
872.273/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.274/2011
872.274/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.275/2011
872.275/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.276/2011
872.276/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.277/2011
872.277/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.278/2011
872.278/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.279/2011
872.279/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.280/2011
872.280/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.281/2011
872.281/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.282/2011
872.282/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.283/2011
872.283/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.284/2011
872.284/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.285/2011
872.285/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.286/2011
872.286/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.290/2011
872.290/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.291/2011
872.291/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.292/2011
872.292/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.293/2011
872.293/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.294/2011
872.294/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.295/2011
872.295/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.296/2011
872.296/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.297/2011
872.297/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.485/2011
872.485/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.486/2011
872.486/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.487/2011
872.487/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.488/2011
872.488/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.489/2011
872.489/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.490/2011
872.490/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.491/2011
872.491/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.492/2011
872.492/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.493/2011
872.493/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.494/2011
872.494/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.495/2011
872.495/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.496/2011
872.496/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.497/2011
872.497/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.498/2011
872.498/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.499/2011
872.499/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.500/2011
872.500/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.501/2011
872.501/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.502/2011
872.502/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.503/2011
872.503/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.448/1979
o- 418/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°431/2013
- 870.070/1985
870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°423/2013
- 871.475/2003
871.475/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LT- DA-OF. N°434/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 870.101/1999
870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°420/2013-180 dias
- 870.106/1999
870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°421/2013-180 dias
- 870.573/2004
870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. N°415/2013-180 dias
- 872.439/2005
872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°424/2013-60 dias
- 870.328/2008
870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°480/2013-180 dias Reitera exigência(366)
- 873.028/2007
873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°419/2013
- 871.129/2011
871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA-OF. N°432/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 872.737/2007
872.737/2007-CERÂMICA RUBI LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 870.903/2010
870.903/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-Registro de Licença N°40/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 23/12/2014
- 871.619/2013
871.619/2013-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença N°38/2013 de 11/12/2013-Vencimento em INDETERMI-
- 871.793/2013
871.793/2013-GG CONSTRUCOES LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 13/06/2015
- 872.005/2013
872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-Registro de Licença N°39/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 01/07/2015
- 872.064/2013
872.064/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-Registro de Licença N°41/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 19/03/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 871.350/2013
871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOS- OF. N°425/2013
- 871.837/2013
871.837/2013-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-OF. N°478/2013
- 872.320/2013
872.320/2013-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME- OF. N°433/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 871.872/2013
871.872/2013-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS
- 870.904/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
- 870.588/2000
870588/00 - Processo de cobrança: 972604/13 Valor: R$.12.028,39 Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj
- 870.537/1999
870537/99 - Processo de cobrança: 972562/13 Valor: R$.33,21 Titular: Ceramica Tonini Ltda Cpf/cnpj
- 870.513/1999
870513/99 - Processo de cobrança: 972609/13 Valor: R$.1.822,73 Titular: Céramus Bahia s a Produtos Cerâmicos Cpf/cnpj
- 815.047/1968
815047/68 - Processo de cobrança: 972608/13 Valor: R$.2.188,10 Titular: Heraldino Souza de Menezes Cpf/cnpj
- 801.022/1969
801022/69 - Processo de cobrança: 972607/13 Valor: R$.862,85 Titular: Indusfer Industria e Comercio de Ceramica Ferrari Ltda Cpf/cnpj
- 870.005/2002
870005/02 - Processo de cobrança: 972599/13 Valor: R$.13,40, Processo minerário: 870164/03 - Processo de cobrança: 972600/13 Valor: R$.651,86 Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj
- 870.164/2003
870164/03 - Processo de cobrança: 972600/13 Valor: R$.651,86 Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj
- 870.730/1981
870730/81 - Processo de cobrança: 972605/13 Valor: R$.36.820,96 Titular: Industrial Extrativa de Marmore Azul Marmazu Cpf/cnpj
- 870.957/1988
870957/88 - Processo de cobrança: 972561/13 Valor: R$.63.309,05 Titular: Mineração d. Fernandes
- 805.190/1971
805190/71 - Processo de cobrança: 972625/13 Valor: R$.3,06 Titular: Mineração Gypsum do Brasil Ltda Cpf/cnpj
- 872.568/1993
872568/93 - Processo de cobrança: 972603/13 Valor: R$.1.261,74 Titular: Mineração Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj
- 807.233/1970
807233/70 - Processo de cobrança: 972622/13 Valor: R$.1.464,80 Titular: Mineração Phoenix Ltda Cpf/cnpj
- 818.026/1968
818026/68 - Processo de cobrança: 972601/13 Valor: R$.1.261,74 Titular: Moises Eneas Ramos Cpf/cnpj
- 870.765/2001
870765/01 - Processo de cobrança: 972624/13 Valor: R$.2,62 Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj
- 870.147/1982
870147/82 - Processo de cobrança: 972610/13 Valor: R$.49.901,13 Titular: Pedreira Sant'ana Amorim Ltda Cpf/cnpj
- 870.719/1999
870719/99 - Processo de cobrança: 972606/13 Valor: R$.1.828,60 Titular: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Cpf/cnpj
- 870.644/1992
870644/92 - Processo de cobrança: 972602/13 Valor: R$.2.785,88
- 870.904/2001
870904/01 - Processo de cobrança: 972653/13 Valor: R$.3.941,89 Titular: Maria Cleuza Copque Pita me Cpf/cnpj
- 870.054/2003
870054/03 - Processo de cobrança: 972651/13 Valor: R$.388,63 Titular: Nemer Mármores e Granitos SA. Cpf/cnpj
- 808.252/1969
808252/69 - Processo de cobrança: 972650/13 Valor: R$.26,34 Titular: Vital Serviços Ltda Cpf/cnpj
- 870.094/2003
870094/03 - Processo de cobrança: 972652/13 Valor: R$.1.152,69
- 874.511/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano
- 871.563/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09
- 870.573/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio
- 871.682/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios
- 871.683/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09
- 871.684/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora
- 871.685/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti
- 872.988/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda -
- 873.078/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07
- 873.027/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07,
- 873.028/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07,
- 871.372/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904
- 871.497/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991
- 870.430/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo
- 874.734/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma
- 874.892/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios
- 874.893/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda -
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson
- 874.895/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio
- 874.897/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09,
- 874.898/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08,
- 874.899/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09
- 874.900/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes
- 874.903/2007
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- 874.904/2007
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- 874.991/2007
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- 874.992/2007
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09,
- 870.308/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09,
- 871.345/2010
br Conquista Mineração Ltda - 874511/08 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 870.615/2007
Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 870.490/2009
Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 874.598/2008
Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 870.127/2009
Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 872.702/2009
871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 872.725/2009
871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 872.726/2009
871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09 João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 872.727/2009
João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 872.728/2009
João Alves de Oliveira - 873078/09 José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09 Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10 Mauricio Silva Palacios - 870430/09 Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08 Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10 Progemma Minérios Ltda - 870615/07 Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09
- 873.042/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz -
- 873.044/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10,
- 873.045/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11,
- 872.846/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11,
- 872.636/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11
- 872.678/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais
- 872.553/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda
- 872.982/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10,
- 870.135/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10,
- 870.136/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10,
- 870.024/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10,
- 870.028/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10,
- 870.042/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10,
- 870.043/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10,
- 870.063/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10
- 872.421/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10,
- 871.686/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11,
- 871.687/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11
- 871.921/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos
- 871.922/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos -
- 871.923/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10,
- 871.924/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10
- 871.925/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral
- 871.926/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources
- 871.927/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources
- 871.928/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a -
- 872.097/2010
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
- 872.098/2010
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
- 871.712/2010
873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
- 870.091/2011
873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
- 870.092/2011
873042/10, 873044/10, 873045/10 Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
- 872.769/2010
Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10 Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
- 872.990/2010
Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10 Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11 Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10 Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10 Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10 Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11 Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10 World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10
Como citar: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/12/2013, p. 132