Processo minerário

873.028/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°308/2017

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (1425)

     Registro de Licença n°70043/2007 - Cessionario:RP1 MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 21.355.844/0001-25-Publicado no DOU de 28/10/2015

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4. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Página 140 do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°419/2013-DOU de 31/12/2013

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7. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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