Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

Processos citados

• 896.015/2010

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1425/2011-896.015/2010-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEI-

• 896.396/2010

  1426/2011-896.396/2010-CERÂMICA BARRO NOVO LT-

• 850.064/2007

  o- 22/2011 - DF Ref. DNPM n.º 850.064/2007 Acolhendo proposta da DGTM, ANULO o despacho publicado no D.O.U de 13/05/2009, pg. 57, Seção 1, constante da relação 105/2009, que determinou o cancelamento do alvará de pesquisa nº 12.509/2007,por

• 864.355/2007

  864.355/2007 -

• 864.356/2007

  864.356/2007 Interessado: Companhia Mineradora Cimento Brasil Central - CI-

• 866.214/2010

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1368/2011-866.214/2010-VITALINO BONINI

• 866.691/2010

  866.691/2010-EMAL - EMPRESA DE MINE-

• 867.474/2010

  1370/2011-867.474/2010-NARCISO MONTANHER FILHO

• 866.001/2011

  866.001/2011-SERGIO NATAL DE ALMEIDA

• 866.093/2009

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1372/2011-866.093/2009-DILCEU ANTONIO DAL BOS- CO

• 867.272/2010

  867.272/2010-BELO MONTE MINERACAO

• 867.300/2010

  867.300/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA

• 867.318/2010

  1375/2011-867.318/2010-JOÃO DA SILVA TORRES

• 867.323/2010

  867.323/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 867.325/2010

  1377/2011-867.325/2010-DESTESA TERRA CONSTRU-

• 867.352/2010

  1378/2011-867.352/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 867.353/2010

  1379/2011-867.353/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL

• 867.354/2010

  1380/2011-867.354/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL

• 867.365/2010

  1381/2011-867.365/2010-ARTEMIO MEURER

• 867.367/2010

  867.367/2010-DESTESA TERRA CONSTRU-

• 867.376/2010

  1383/2011-867.376/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

• 867.389/2010

  867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODI- NHO

• 867.404/2010

  867.404/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINE-

• 867.407/2010

  1386/2011-867.407/2010-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.

• 867.408/2010

  867.408/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MI-

• 867.410/2010

  1388/2011-867.410/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 867.418/2010

  1389/2011-867.418/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 867.463/2010

  1390/2011-867.463/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR

• 867.467/2010

  867.467/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ-

• 820.980/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11

• 820.559/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560

• 820.470/1988

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos

• 820.351/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A

• 820.560/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da

• 820.972/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11

• 820.995/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 /

• 820.353/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo -

• 820.971/2003

  Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva

• 820.671/2003

  Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11,

• 821.580/1999

  Carlos Eduardo Uchoa Fagundes - 820980/03 - A.I. 49/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820559/03 - A.I. 55/11 Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger

• 821.049/2003

  Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88 - A.I. 6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 - A.I. 56/11 Vitório Etny Lorenzi - 820695

• 820.060/1996

  6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 - A.I. 56/11 Vitório Etny Lorenzi - 820695/03 - A.I. 52/11

• 820.059/1996

  6 3 / 11 Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 - A.I. 56/11 Vitório Etny Lorenzi - 820695/03 - A.I. 52/11

• 820.058/1996

  Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03 - A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 - A.I. 56/11 Vitório Etny Lorenzi - 820695/03 - A.I. 52/11

• 820.494/2003

  A.I. 58/11 Constroeste Construtora e Participações LTDA. - 820560/03 - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 - A.I. 56/11 Vitório Etny Lorenzi - 820695/03 - A.I. 52/11

• 820.695/2003

  - A.I. 54/11 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820972/03 - A.I. 50/11 Doralice Maria Deboni Vitti - 820995/03 - A.I. 48/11 José Etore Fredi - 820353/03 - A.I. 57/11 Jose Santos da Silva - 820971/03 - A.I. 51/11 Júlio Simões - 820671/03 - A.I. 53/11 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 821580/99 - A.I. 5 9 / 11 Nelson de Arruda Noronha Gustavo - 821049/03 - A.I. 4 7 / 11 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 - A.I. 60/11, 820059/96 - A.I. 61/11, 820058/96 - A.I. 62/11 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 - A.I. 56/11 Vitório Etny Lorenzi - 820695/03 - A.I. 52/11

• 831.481/2000

  o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.481/2000-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 185,25 ha para 41,34 ha-Areia

• 830.476/2002

  830.476/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 90,73 ha para 48,70 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 832.237/2001

  832.237/2001-VALE S A-Minério de Ferro

• 833.841/2004

  833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Alumínio

• 806.919/1977

  o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.919/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 832.135/1996

  832.135/1996-GINO PASQUAL

• 831.681/2003

  831.681/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

• 831.646/2000

  o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.646/2000-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°11654/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 832.073/1997

  832.073/1997-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MI- NEIRA-ALVARÁ N°6084/00

• 830.103/2001

  830.103/2001-VANDERLEY FÉLIX DOS SANTOS-AL- VARÁ N°3209/01 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 831.893/1999

  831.893/1999-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-ALVA- RÁ N°1666/02

• 830.681/2005

  830.681/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5553/05

• 830.707/2005

  830.707/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5575/05

• 830.710/2005

  830.710/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6135/05

• 830.712/2005

  830.712/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6137/05

• 830.725/2005

  830.725/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6141/05

• 830.726/2005

  830.726/2005-VALE S A-ALVARÁ N°5577/05

• 830.728/2005

  830.728/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6142/05

• 830.731/2005

  830.731/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6143/05

• 830.733/2005

  830.733/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6502/05

• 830.825/1990

  o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4240/10-FISC

• 830.344/1991

  830.344/1991-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°4253/10-FISC

• 835.018/1993

  835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°4251/10-FISC

• 833.613/1994

  833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°4250/10-FISC

• 836.263/1994

  836.263/1994-JOSÉ ACACIO DE OLIVEIRA-OF. N°4252/10-FISC

• 833.488/1996

  833.488/1996-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FI- OF. N°4245/10-FISC

• 830.145/2002

  830.145/2002-WILSON PEREIRA DO CARMO-OF. N°4176/10-FISCAM

• 830.220/2002

  830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°4306/10-FISCAM

• 833.071/2002

  833.071/2002-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°3540/10-FISC

• 830.991/2003

  830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.-OF. N°3539/10-FISC

• 832.195/2003

  832.195/2003-EVALDO PAULO DOS SANTOS - F.I.-OF. N°4506/10-FISC

• 832.433/2003

  832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-OF. N°4277/10-FISC

• 832.331/1999

  o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF.

• 831.701/2002

  831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-OF.

• 831.787/2002

  831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4494/10 e 4495/10-DIFISC

• 832.858/2005

  832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°4533/10 e 4086/10-DIFISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 831.871/1998

  831.871/1998-COMÉRCIO DE PEDRAS IRIFER LTDA- OF. N°4229/10-DIFISC e 4230/10-FISCAM

• 831.658/1988

  o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-AI N°672/99,679/07 e 680/07

• 832.048/1996

  832.048/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI-AI N°3487/01,32/07 e 34/07 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 830.819/1990

  830.819/1990-MARCIO REI-AI N°664/02 e 508/07

• 830.527/2000

  830.527/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°932/01 e 138/08

• 831.300/2000

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

• 831.683/2000

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

• 832.300/2000

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

• 832.301/2000

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

• 832.315/2000

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Epamy José Dos Anjos - 831300/00, 831683/00, 832300/00, 832301/00, 832315/00

• 832.421/2006

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.371/2011 - R$ 5.045,50 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.393/2011 - R$ 1.884,21 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.390/2011 - R$ 5.093,71 José Sergio Araújo da Costa - 834808/07

• 830.131/2009

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.371/2011 - R$ 5.045,50 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.393/2011 - R$ 1.884,21 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.390/2011 - R$ 5.093,71 José Sergio Araújo da Costa - 834808/07 - Not.385/2011 - R$ 2.533,47 Vilarinho Comércio de Granitos e

• 834.505/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.371/2011 - R$ 5.045,50 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.393/2011 - R$ 1.884,21 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.390/2011 - R$ 5.093,71 José Sergio Araújo da Costa - 834808/07 - Not.385/2011 - R$ 2.533,47 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 831993/07 - Not.334/2011 - R$ 2.518,82

• 834.808/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.371/2011 - R$ 5.045,50 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.393/2011 - R$ 1.884,21 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.390/2011 - R$ 5.093,71 José Sergio Araújo da Costa - 834808/07 - Not.385/2011 - R$ 2.533,47 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 831993/07 - Not.334/2011 - R$ 2.518,82

• 831.993/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.371/2011 - R$ 5.045,50 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.393/2011 - R$ 1.884,21 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 - Not.390/2011 - R$ 5.093,71 José Sergio Araújo da Costa - 834808/07 - Not.385/2011 - R$ 2.533,47 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 831993/07 - Not.334/2011 - R$ 2.518,82

• 832.603/2007

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 -

• 832.176/2009

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 -

• 831.001/2009

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 -

• 833.011/2006

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47

• 834.612/2008

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 -

• 834.613/2008

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario

• 831.279/2009

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira

• 831.437/2004

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adauri Magalhães de Andrade - 832603/07 - Not.381/2011 - R$ 2.477,47 Adelio Vitor Dos Santos - 832176/09 - Not.399/2011 - R$ 2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$

• 830.670/2009

  2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 -

• 830.671/2009

  2.481,54 Alan Parreira - 831001/09 - Not.397/2011 - R$ 2.369,95 Alberto Carlos de Freitas Ramos - 832421/06 - Not.372/2011 - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e

• 831.801/2009

  - R$ 4.954,94 Antonio José de Almeida - 833011/06 - Not.368/2011 - R$ 2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração

• 832.511/2006

  2.477,47 Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.344/2011 - R$ 2.477,47, 834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 -

• 832.560/2009

  834613/08 - Not.345/2011 - R$ 2.477,47 Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 - Not.339/2011 - R$ 2.477,47 Frederico Gusmão Chaves

• 833.784/2008

  Benevenuto Frascaroli Ltda - 831279/09 - Not.366/2011 - R$ 2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 - Not.339/2011 - R$ 2.477,47 Frederico Gusmão Chaves - 832797/06 - Not.369/2011 - R$ 2.477,47 Gil Fioravante Frade -

• 833.875/2008

  2.477,47 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 - Not.339/2011 - R$ 2.477,47 Frederico Gusmão Chaves - 832797/06 - Not.369/2011 - R$ 2.477,47 Gil Fioravante Frade - 834335/08 - Not.389/2011 - R$ 2.481,54

• 834.126/2008

  - Not.329/2011 - R$ 4.645,82 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 - Not.339/2011 - R$ 2.477,47 Frederico Gusmão Chaves - 832797/06 - Not.369/2011 - R$ 2.477,47 Gil Fioravante Frade - 834335/08 - Not.389/2011 - R$ 2.481,54

• 832.797/2006

  Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 - Not.394/2011 - R$ 2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 - Not.339/2011 - R$ 2.477,47 Frederico Gusmão Chaves - 832797/06 - Not.369/2011 - R$ 2.477,47 Gil Fioravante Frade - 834335/08 - Not.389/2011 - R$ 2.481,54

• 834.335/2008

  2.369,95 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - Not.340/2011 - R$ 2.477,47, 830671/09 - Not.341/2011 - R$ 2.477,47 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - Not.398/2011 - R$ 2.481,54 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 - Not.370/2011 - R$ 2.477,47 Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda - 832560/09 - Not.378/2011 - R$ 2.477,47 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - Not.337/2011 - R$ 2.477,47, 833875/08 - Not.338/2011 - R$ 2.477,47, 834126/08 - Not.339/2011 - R$ 2.477,47 Frederico Gusmão Chaves - 832797/06 - Not.369/2011 - R$ 2.477,47 Gil Fioravante Frade - 834335/08 - Not.389/2011 - R$ 2.481,54