Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 11/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 53
Seu processo
-
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567 Despacho Relação nº 11/2020
884.013/2020 KATHERINE GUIMARAES ALVES DUHATSCHEK
15 processos · 7 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 884.158/2015
R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 174/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023
- 884.159/2015
R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 175/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023
- 884.157/2015
R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 173/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023
- 884.016/2011
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Cessionário:R. M. da COSTA EPP- CNPJ 18.795.510/0001-68- Registro de Licença N° 115/2011- Vencimento da Licença: 05.07.2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 884.005/2020
CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS
OF. N°39/2020
- 884.007/2020
LEONARDO ROLANDO SANTOS PUIA
OF. N°40/2020
- 884.014/2020
JANEUZA DAS CHAGAS SILVA
OF. N°41/2020
- 884.031/2020
NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
OF. N°42/2020
- 884.099/2019
MICHELE COZZOLINO JUNIOR
OF. N°45/2020
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 884.008/2020
ANTONIO DOMINGOS PUIA
- 884.013/2020
KATHERINE GUIMARAES ALVES DUHATSCHEK
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
Código ANM 354
- 884.099/2019
MICHELE COZZOLINO JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.029/2020
LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
OF. N°36/2020
- 884.030/2020
LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
OF. N°38/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 884.036/2020
LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 884.037/2020
LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 21/05/2024
ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.158/2015-R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 174/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023
884.159/2015-R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 175/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023
884.157/2015-R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 173/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023
884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Cessionário:R. M. da COSTA EPP- CNPJ 18.795.510/0001-68- Registro de Licença N° 115/2011- Vencimento da Licença: 05.07.2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.005/2020-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS-OF. N°39/2020
884.007/2020-LEONARDO ROLANDO SANTOS PUIA-OF. N°40/2020
884.014/2020-JANEUZA DAS CHAGAS SILVA-OF. N°41/2020
884.031/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY-OF. N°42/2020
884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°45/2020
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.008/2020-ANTONIO DOMINGOS PUIA
884.013/2020-KATHERINE GUIMARAES ALVES DUHATSCHEK
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.029/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°36/2020
884.030/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°38/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.036/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.037/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença N° 003/2020 - Vencimento em 21/05/2024
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 53