Processo minerário

884.099/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2081)

     OF. N°51652/2024/DIGTM/ANM

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2. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     MICHELE COZZOLINO JUNIOR- Publicado DOU de 18/05/2020

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3. 16/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MICHELE COZZOLINO JUNIOR- DOU de 18/05/2020

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45/2020

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG

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5. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima · p. 434

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