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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória

Despacho · Superintendência de Governança Regulatória

Seção
1
Data
Edição
128
Página
157

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Nº 46/2018

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2020

Fase de

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 104/2017

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Nº 46/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 52/2019

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 51/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 53/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 54/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 55/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/001-71 - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 56/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 57/2018

Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 80/2018

Exequente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE E OUTRO - CPF ou CNPJ 95.870.002/0001-48 - Processo nº 815.358/1989 - ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 461/1995

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2020, p. 157

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