Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 157
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 52/2019
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 104/2017
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Nº 46/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 52/2019
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 51/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 53/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 54/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 55/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/001-71 - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 56/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 57/2018
Exequente: ROGÉRIO SOARES DA SILVA - CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71 - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 80/2018
Exequente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE E OUTRO - CPF ou CNPJ 95.870.002/0001-48 - Processo nº 815.358/1989 - ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 461/1995
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2020, p. 157