Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 234/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.039/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°2087/2020/DIREM - MG/GER-MG

833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2084/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.609/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2110/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.089/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°2089/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.750/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2098/2020/DIREM - MG/GER-MG? -

830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°2086/2020/DIREM - MG/GER-MG? - (Mg Oxidos Mineração Ltda.)

834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT-OF. N°2095 e 2096/2020/DIREM - MG/GER-MG

833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°2112/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.930/2009-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°2108 e 2109/2020/DIREM - MG/GER-MG

833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2118/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.654/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2117/2020/DIREM - MG/GER-MG? - (cessionário:Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.)

830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°2121/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1726/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°334 e 339/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.988/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2088/2020/DIREM - MG/GER-MG

833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°2091/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2082 e 2083/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.654/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2116/2020/DIREM - MG/GER-MG -(cessionário: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.)

830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°2119/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2120/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5070/2020/GER-MG/DIREM - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.609/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3839/2017

830.257/2018-ROMERO ALI ADRI-ALVARÁ N°9192/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.314/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

833.608/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.599/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.468/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.467/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.466/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.428/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.427/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

830.435/2018-EUGÊNIO JOSÉ PEREIRA LAGES

Aceita defesa apresentada(241)

833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(256)

830.257/2018-ROMERO ALI ADRI-2106/2020/DIREM - MG/GER-MG -

831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1725/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-QUARTZO - (Uso: INDUSTRIAL)-Ouro Branco/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.029/2011-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°10004/2011

831.512/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°10742/2015

830.742/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°5899/2015

830.526/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND -Alvará N°5897/2015

830.393/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4831/2019

830.169/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7950/2018

830.170/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7951/2018

830.172/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7429/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10211/2005

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Área de 205,58 ha para 48,48 ha-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA. (uso na fabricação de cerâmica vermelha e industrial)-Japaraíba- Lagoas da Prata/ Santo Antônio do Monte/MG

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 568,44 ha para 352,32 ha-Pegmatito (Total);Pegmatito (uso revestimento);Feldspato (uso industrial-São Geraldo do Baixio e Conselheiro Pena/MG/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°331,332,333,337 e 338/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina arquivamento Auto de infração(230)

833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-AI N°2652/2020/GER-MG/DIREM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°2105/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.564/2006-ROBERTO CARDOSO DO COUTO-OF. N°2113/2020/DIREM - MG/GER-MG? -( José Carlos Furtado.)

832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1067/2020/DFMNM - MG/GER-MG

832.755/2012-AREAL MIX LTDA-OF. N°1066/2020/DFMNM - MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 56/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-ARGILA (uso industrial)- Validade:3 ANOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.933/2011-MARCOS GUALBERTO DRUMOND

830.759/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.593/2019-JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°2111/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.191/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°2125/2020/DIREM - MG/GER-MG

831.113/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2129/2020/DIREM - MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente