Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 89/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.810/2013-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-ALVARÁ N°4932/2017

811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°3779/2019

810.293/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6274/2018

810.294/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6275/2018

810.295/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6276/2018

810.296/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6277/2018

810.297/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6278/2018

810.298/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6279/2018

810.299/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6280/2018

810.300/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6281/2018

810.303/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6282/2018

810.304/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6283/2018

810.305/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6284/2018

810.306/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6285/2018

810.307/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6286/2018

810.952/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°3780/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.386/2019-HELENA MROZINSKI -Alvará N°5252/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.689/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME- Cessionário:48052.810370/2020-21-Cleverson Pereira Borges

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.086/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Toniolo Busnello S/A Túneis Terraplenagens e Pavimentações- CPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°1414/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°102/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810240/2020-98 e 48052.810242/2020-87-Extração e Comércio de Pedras Lumertz Ltda- CNPJ 97.314.280/0001- 44

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810244/2020-76-T R da Silva Arenito Ltda- CNPJ 22.084.577/0001- 61

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810246/2020-65-Gilmar Alves Lumertz Me- CNPJ 97.291.025/0001- 23

810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 11082/1996- Cessionario:48052.810241/2020-32-Extração e Comércio de Pedras Lumertz Ltda- CNPJ 97.314.280/0001- 44

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME-OF. N°104/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.095/2019-FLÁVIO JOSÉ CENATTI-OF. N°103/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.370/2020-CLEVERSON PEREIRA BORGES

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto