Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 58/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 96
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728 Despacho Relação nº 58/2020
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 890.237/2008
MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- Área de 137,95 para 46,80-Granito (Ornamental)-Bom Jardim/RJ
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 890.204/2018
PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA
Alvará N°3376/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.592/1993
BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA
OF. N°500/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
- 007.174/1956
ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI
OF. N°501/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
- 890.039/1979
GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA
OF. N°418/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.141/2010
AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
OF. N°494/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
- 890.399/2014
AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
OF. N°495/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
- 890.375/2015
L S SA AREIAL ME
OF. N°499/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 58/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- Área de 137,95 para 46,80-Granito (Ornamental)-Bom Jardim/RJ
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.204/2018-PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA -Alvará N°3376/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°500/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°501/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA-OF. N°418/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°494/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°495/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°499/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 96