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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

Despacho Relação nº 58/2020

Seção
1
Data
Edição
137
Página
96

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 58/2020

    890.399/2014 AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

    OF. N°495/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

8 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 890.237/2008

    MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- Área de 137,95 para 46,80-Granito (Ornamental)-Bom Jardim/RJ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 890.204/2018

    PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA

    Alvará N°3376/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 890.592/1993

    BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA

    OF. N°500/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

  • 007.174/1956

    ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI

    OF. N°501/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 890.039/1979

    GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA

    OF. N°418/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 890.141/2010

    AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

    OF. N°494/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

  • 890.399/2014

    AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

    OF. N°495/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

  • 890.375/2015

    L S SA AREIAL ME

    OF. N°499/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente

Despacho

Relação nº 58/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- Área de 137,95 para 46,80-Granito (Ornamental)-Bom Jardim/RJ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.204/2018-PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA -Alvará N°3376/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°500/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°501/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA-OF. N°418/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°494/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°495/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°499/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 96

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