Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 240/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 93
11 processos · 3 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 2250
- 831.523/2004
MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 831.576/2005
WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 831.969/2005
MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 830.617/2008
WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 831.599/2000
REYNALDO GUAZZELLI FILHO - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 830.050/2000
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 832.255/2008
OSVALDO LUÍS REGONHA ME - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 833.398/2008
WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 831.450/2013
MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
- 831.342/2015
MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA - Publicado DOU de 22/10/2019, Relação n° 344/2019, Seção 1, pág. - Cajuru/Cláudio/MG, leia-se Capitão Andrade/Tumiritinga/MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 832.224/2018
JH ENGENHARIA LTDA- DOU de 16/06/2020
Torna sem efeito exigência
Código ANM 1284
- 832.224/2018
JH ENGENHARIA LTDA
OF. N°Ofício No 2097/2019 - GERENCIA REGIONAL/MG e 109/2019/DFMNM - MG/GER - MG-DOU de 13/08/2019 e 22/11/2019
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 240/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.523/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
831.576/2005-WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
830.617/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
830.050/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
832.255/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
833.398/2008-WEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
831.450/2013-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".
831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA - Publicado DOU de 22/10/2019, Relação n° 344/2019, Seção 1, pág. - Cajuru/Cláudio/MG, leia-se Capitão Andrade/Tumiritinga/MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA- DOU de 16/06/2020
Torna sem efeito exigência(1284)
832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício No 2097/2019 - GERENCIA REGIONAL/MG e 109/2019/DFMNM - MG/GER - MG-DOU de 13/08/2019 e 22/11/2019
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 93