Despacho Relação nº 60/2020

Despacho

Relação nº 60/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5172/2019

866.472/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5173/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de 6L, 10L e 20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 45/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 90/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 17/10/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°99/2020-DIFAM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

866.584/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA-Registro de Extração N°03/2017 de 31/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.285/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°105/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.852/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.011/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.715/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.268/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

867.158/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.116/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.118/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.115/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.518/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.136/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.290/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.172/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.114/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.981/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.178/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.658/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.878/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°104/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.171/2019-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°124/2020-DIREM

866.038/2020-CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°128/2020-DIREM

866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES-OF. N°117/2020-DIREM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.045/2020-ROMERO ALI ADRI

866.044/2020-ROMERO ALI ADRI

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

867.158/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA

866.291/2020-KARLA PAINI LEITE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.362/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°50/2020 de 16/07/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.378/2020-MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA- Registro de Extração N°49/2020 de 16/07/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente