Processo minerário

866.314/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2016 e 06/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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2. 25/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 18/06/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/07/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5129/2017 — página do DOU de 20/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 12/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.279, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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