Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 35
Despacho
Relação nº 97/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.264/2017-MARCIO ANDRE KLEIN
810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA
810.191/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°112/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°658/2019 - Cessionario:48052.810056/2020-48 e 48052.810057/2020-92-Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-OF. N°110/2020
811.076/2009-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-OF. N°111/2020
810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME-OF. N°113/2020
811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°114/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.199/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2020, p. 35