Processo minerário

811.076/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 266/2012 - Vencimento em 14/11/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17536/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 266/2009- Vencimento da Licença: 08/05/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2655/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 266/2012 - Vencimento em 08/05/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39713/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)