Processo minerário

810.085/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2013 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/10/2018 Seção 1

   Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/08/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte — página do DOU de 10/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/07/2023 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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9. 03/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/02/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025

    • Registro de Licença

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11. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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