Processo minerário

810.056/2020

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2020 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 130631/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 18/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 07/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 04/03/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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