Processo minerário

810.056/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10018/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59100/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°30634/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°30634/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 197

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 35

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)