Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho

Relação nº 124/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.472/2016-RAFAEL DE FREITAS CURY

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°728/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: "Água +" (água mais); Embalagens: 500 mL (com e sem gás) e de 1,5L (com e sem gás).- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: "Crystal" ; Embalagens: 6 L (sem gás), 10 L e 6 L (pague 6 leve 5).- ANÁPOLIS/GO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.- AI N° 5135/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°742/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

861.644/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°761/2020

861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°760/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.978/2014-VOLMIR BAMPI-OF. N°729/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA- Registro de Licença N° 127/2015 - Vencimento em 06/09/2021

861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- Registro de Licença N° 208/2014 - Vencimento em 19/06/2021

860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 12/05/2021

860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N° 848/2000 - Vencimento em 19/05/2021

861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 20/07/2021

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 068/2010 - Vencimento em 20/07/2021

861.448/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 170/2016 - Vencimento em 03/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

860.164/2014- INTERCEMENT BRASIL S A

860.163/2014- INTERCEMENT BRASIL S A

861.180/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

861.179/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

861.178/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

861.177/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

861.176/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

861.175/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

861.174/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.764/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°727/2020

861.453/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°726/2020

861.220/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°738/2020

862.090/2012-ITAMARACÁ S A-OF. N°746/2020

861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-OF. N°755/2020

Despacho publicado(356)

860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.274/2020-TALES DE MELO

860.298/2020-MANOEL RENATO MACHADO

860.299/2020-MANOEL RENATO MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.300/2020-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-OF. N°744/2020

860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°754/2020

860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°753/2020

860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°752/2020

860.843/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°751/2020

860.297/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°745/2020

860.324/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°759/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.307/2020-SILVIO GERALDO JUNQUEIRA-OF. N°757/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 04/06/2021

860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 22/08/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.355/2020-RAFAEL DE FREITAS CURY

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente