Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 101/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.113/2019-VIMA PARTICIPAÇÕES LTDA

810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.005/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°1704/2018

810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°1709/2018

810.011/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°1710/2018

810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°2123/2018

810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-ALVARÁ N°1711/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°2397/2019 - Cessionario:48052.810277/2020-16-G.R.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°1440/2016 - Cessionario:48401.811116/2016-56,48401.811117/2016-09,48401.811118/2016-45,48401.811119/2016-90,48401.811120/2016-14,48401.811121/2016-69,48401.811122/2016-11,48401.811123/2016-58,48401.811124/2016-01,48401.811125/2016-47,48401.811126/2016-91,48401.811127/2016-36,48401.811128/2016-81,48401.811129/2016-25,48401.811130/2016-50,48401.811131/2016-02,48401.811132/2016-49-G.R.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.086/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4932/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-OF. N°120/2020

810.689/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°117/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 1080/1996- Cessionario:48052.810238/2020-19,48052.810239/2020-63-Extração e Comércio de Pedras Lumertz Ltda- CNPJ 97.314.280/0001- 44

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.169/2020-GERSON LUIZ CASSEL-ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.344/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°119/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino