Processo minerário
810.113/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2019 e 31/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 14/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Nega provimento ao recurso interposto (2848)
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- Seção 1
Relação nº 426/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°27532/2021/GEPM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 65
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124
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