Processo minerário

810.113/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2019 e 31/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2019 Seção 1

   Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019

   • Registro de Licença

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2. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 03/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.932, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 27/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 31/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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