Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 21/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 56
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.101/2013
MINERAÇÃO SÃO JORGE
OF. N°69/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.043/2013
AELSON LUIZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em 10/03/2024
- 878.079/2016
ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 02/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
- 878.126/2007
ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 21/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°69/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em 10/03/2024
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 02/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
878.126/2007- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2020, p. 56