Processo minerário

878.126/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44/2017

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3. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°13/2014-180 dias

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°561/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°562/2015

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5. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°013/2014-180 dias

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6. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 52

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7. 10/04/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 88

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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