DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 251/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°2144/2020/DIREM - MG/GER-MG - (Ricardo Kássio de Melo)

830.368/2017-MARCELO ALMEIDA NUNES-OF. N°2145/2020/DIREM - MG/GER-MG

833.765/2012-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2173/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO E CALCÁRIO CALCÍTICO, com uso previsto como corretivo de solo e na indústria de calcinação.-PAINS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.500/2008-RIO PRESERV LTDA- Área de 849,02 para 375,88-AREIA (uso na Construção civil) / MINÉRIO DE OURO (uso industrial)-Rio Acima/MG

830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME- Área de 297,96 ha para 49,6 ha-AREIA (uso na Construção civil); ARGILA (uso industrial)-RIO MANSO/MG

830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Área de 1.976,76 ha para 831,54 ha-QUARTZITO (uso previsto na indústria metalúrgica e construção civil (rocha ornamental e brita) / FILITO (com uso previsto na construção civil e indústria de ração).-Gouveia/ Monjolos/MG

833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO- Área de 48,43 HA para 26,62 HA-Água Mineral-Brasília de Minas/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.672/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°5562/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2166/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2174/2020/DIREM-MG/GER-MG -

834.045/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-OF. N°2176/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°2177/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.775/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA-OF. N°2172/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.880/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2171/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.950/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°2169 e 2170/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.739/2011-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2168/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.609/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA-OF. N°2164/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2153/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2162/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°2197 e 2199/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.649/2012-MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME-OF. N°2186 e 2187/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.883/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2161/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°2201/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°5091/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5094/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.609/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- AI N°5090/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°5089/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- AI N°5100/2020/GER-MG/DIREM-MG -

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-ALVARÁ N°1350/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

803.387/1974-VALE S A-OF. N°1306/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°1122/2020/DFMNM-MG/GER-MG

011.018/1967-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1269/2020/DFMNM-MG/GER-MG

836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1271/2020/DFMNM-MG/GER-MG

930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1191/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°1275/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.510/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1188/2020/DFMNM-MG/GER-MG

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1281/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.387/1974-VALE S A-OF. N°1307/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°1123/2020/DFMNM-MG/GER-MG

011.018/1967-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1270/2020/DFMNM-MG/GER-MG

836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1272/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1332/2020/DFMNM-MG/GER-MG

930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1192/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.380/1971-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°1276/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.510/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°1189/2020/DFMNM-MG/GER-MG

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1282/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- AI N° 5181/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: B1/B4, B2, B5 e B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-035.101/1946-OF. N°316/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1345/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.012/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1238/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.013/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1239/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°1334/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°1328/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.014/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1244/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°383/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.205/2000-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°1237/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Francisco Xavier França)

Despacho publicado(356)

830.090/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ofício nº 1526/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.593/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

830.439/2020-MUNICIPIO DE JACUI- Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/07/2020

JANIO ALVES LEITE

Gerente