DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 252/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.236/2012-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2160/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°2200/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.683/2012-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°2184/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.969/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-OF. N°2185/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.469/2014-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°2188/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.913/2013-MARIA JOSÉ BICALHO-OF. N°2215/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.428/2012-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°2146/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2213/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.301/2012-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2212/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.432/2013-GRANFAMA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2210/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2211/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.555/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2208/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2214/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°2192/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.576/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2191/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS-OF. N°2178/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.236/2010-NILO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°2193/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.120/2006-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2194/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.643/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2247/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.637/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2246/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2239/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2244/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI-OF. N°2248/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.191/2012-ROCHA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2252/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.057/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO-OF. N°2253/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2250/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2241 e 2243/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2235/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2237/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2234/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.638/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2231 e 2232/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.930/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°2127/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2233/2020/DIREM - MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.159/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6152/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.346/2014-LEONARDO MOURAO CERQUEIRA- Área de 496,14 ha para 22,39 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA(uso na fabricação de cerâmica vermelha), SAIBRO (uso na construção civil).-Esmeraldas/MG

830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- Área de 521,49 ha para 230,30 ha.-Quartzito (uso ornamental e revestimento)-Bom Jesus do Amparo/ Nova União/MG

830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA- Área de 997,6 ha para 49,98 ha-ARGILA (uso na Construção civil) (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e (uso industrial)-JAPARAÍBA/MG

832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME- Área de 531,78 ha para 43,73 ha-AREIA (uso imediato na Construção civil)-Tocos do Moji/MG

830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME- Área de 145,24 ha para 14,11 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Presidente Bernardes/MG

833.264/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Área de 227,62 ha para 49,95 ha-CALCÁRIO (uso como Brita)-Curvelo/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.469/2014-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- AI N°5096/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS- AI N°5095 e 5097/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5116/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5118/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI- AI N°5119/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N°5120/2020/GER-MG/DIREM-MG -

830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5117/2020/GER-MG/DIREM-MG

830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5114/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°5115/2020/GER-MG/DIREM-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso como agregado na construção civil)-Ponte Nova/ Santa Cruz do Escalvado/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.043/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 20L, 10L e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 3622- Publicado no DOU de 2011

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME- Guia de Utilização N°20/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.314/2012-INDÚSTRIA E DERIVADOS FONTES DAS GERAIS LTDA.-OF. N°1499/2020/DFMNM-MG/GER-MG ( Meiriely da Rocha Ferreira)

831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°323/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1502/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°327/2020/UAPC-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente