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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.930/2013

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2014 e 09/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°9129/2024/DIOUT-MG/ANMM-60 dias

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  2. Seção 1

    Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  3. Seção 1

    Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°53323/2022/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 999,58 ha para 636,47 ha-GRANITO ( uso revestimento).-IAPU/MG

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 104

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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